Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma, você declara que possui capacidade legal para aceitar estes Termos e cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Cadastro e Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas por seu intermédio. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Uso Permitido

É vedado utilizar a plataforma para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, realizar engenharia reversa, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento dos serviços.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, imagens, marcas e códigos) é protegido por direitos de propriedade intelectual. O uso é permitido apenas conforme previsto nestes Termos ou mediante autorização expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou a adequação para um propósito específico.

6. Suspensão e Encerramento

Poderemos suspender ou encerrar o acesso do Usuário em caso de violação destes Termos, ordem legal ou por motivos de segurança.

7. Alterações dos Termos

Poderemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a data de atualização.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.